Apelação / Remessa Necessária 5009443-86.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
05/08/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
VERA LUCIA SCREMIN
CPF
303.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO
Representa: Autor
HELENA MARIA HAAS
OAB/RS 042224
·
CPF
757.***.***-34
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·
Representa: Réu
JULIA CHANCAS CARDOSO DE AGUIAR
CPF
023.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01
05/10/2023, 16:53
Recebidos os autos do STJ
05/10/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
12/07/2023, 19:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/07/2023, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2023, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/06/2023, 13:18
Recurso Especial Admitido
23/06/2023, 08:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/06/2023, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2023, 18:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023
16/06/2023, 21:03
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01
05/10/2023, 16:53
Recebidos os autos do STJ
05/10/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
12/07/2023, 19:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/07/2023, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2023, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/06/2023, 13:18
Recurso Especial Admitido
23/06/2023, 08:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/06/2023, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2023, 18:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023
16/06/2023, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023, 18:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC
18/05/2023, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2023, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/05/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2023, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023, 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
28/04/2023, 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023, 17:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 16:00</b>
10/04/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 145
04/04/2023, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
04/04/2023, 14:33
Juntada de Petição
28/11/2022, 09:50
Juntada de Petição
28/11/2022, 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54
29/09/2022, 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
29/09/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
24/09/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/09/2022, 01:01
Ato ordinatório praticado
14/09/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022, 16:24
Ato ordinatório praticado
14/09/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2022, 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
06/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2022, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/07/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022, 14:14
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
27/07/2022, 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
26/07/2022, 22:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/07/2022, 16:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>
08/07/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 85
06/07/2022, 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/07/2022, 18:51
Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54
13/10/2021, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2021, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021, 16:35
Determinada a intimação
24/09/2021, 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5
24/09/2021, 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54
16/11/2020, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/11/2020, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2020, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2020, 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2020, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2020, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2020, 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
28/10/2020, 08:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
27/10/2020, 14:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2020<br>Período da sessão: <b>20/10/2020 00:00 a 27/10/2020 14:00</b>
08/10/2020, 00:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 356
07/10/2020, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/10/2020, 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2020, 17:52
Remessa Interna - ST5 -> GAB54
13/09/2019, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2019, 19:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
09/09/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2019, 11:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/09/2019, 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2019, 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2019, 12:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5
29/08/2019, 16:31
Ato Ordinatório
04/08/2015, 12:42
Remessa Interna - ST5 -> GAB54
03/08/2015, 12:52
Atribuição - Sucessão - do Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA para o Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ . Motivo: PERMUTA/REMOÇÃO.
19/06/2015, 14:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
23/08/2013, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2013, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2013, 15:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/08/2013, 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2013, 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2013, 13:51
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
19/08/2013, 13:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5
15/08/2013, 14:34
Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB54A para GAB54) - Motivo: Resolução 59 de 19.04.2013
09/08/2013, 18:55
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
05/08/2013, 17:26
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
23/06/2023, 08:39
ACÓRDÃO
•
28/04/2023, 18:31
EXTRATO DE ATA
•
27/04/2023, 17:30
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
28/11/2022, 09:50
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
28/11/2022, 09:50
ATO ORDINATÓRIO
•
14/09/2022, 16:24
ATO ORDINATÓRIO
•
14/09/2022, 16:24
ACÓRDÃO
•
26/07/2022, 22:19
EXTRATO DE ATA
•
26/07/2022, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
24/09/2021, 16:13
ACÓRDÃO
•
28/10/2020, 08:56
EXTRATO DE ATA
•
27/10/2020, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2019, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•
04/08/2015, 12:42
DESPACHO
•
15/08/2013, 14:34