Apelação Cível 5004319-45.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 58.618,33

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOCELINO RUSTICK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

11/01/2023, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

11/01/2023, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 11/01/2023 17:56:39)

11/01/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/11/2022, 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 395

09/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:34

Juntada de Petição

27/09/2022, 12:25

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

11/01/2023, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

11/01/2023, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 11/01/2023 17:56:39)

11/01/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 16:39

19/12/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/11/2022, 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 395

09/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:34

Juntada de Petição

27/09/2022, 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

08/09/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2022, 23:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/08/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 102

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Juntada de Petição

06/06/2022, 18:37

Juntada de Petição

29/03/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 18:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/08/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:18

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24