Procedimento Comum Cível 5005350-73.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 78.812,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MANOEL SA DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/05/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/04/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/04/2023, 16:36

Despacho

20/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/04/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/03/2023, 23:59

Despacho

28/02/2023, 19:44

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/05/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:44

26/04/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/04/2023, 16:36

Despacho

20/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/04/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/03/2023, 23:59

Despacho

28/02/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/02/2023, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2022, 16:25

Despacho

21/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2022, 15:30

Juntada de Petição

07/11/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/09/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/09/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50053507320174047101

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL SA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005350-73.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01S para RSRGR03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:14

Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4

17/12/2018, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

17/12/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 65

03/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/10/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

24/10/2018, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/10/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2018, 16:07

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

24/10/2018, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2018, 12:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

24/10/2018, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

24/10/2018, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2018, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2018, 16:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/10/2018, 16:19

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2018, 11:16

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2018, 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/10/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

13/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

03/09/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/09/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2018, 11:59

Juntada de Petição

31/08/2018, 17:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VALE S.A.: 1 carta

25/07/2018, 11:00

Lavrada Certidão

20/07/2018, 15:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RTZ Mineração Ltda.<br/>Carta postada em 13/06/2018<br/>Carta entregue em 21/06/2018

28/06/2018, 19:31

Expedição de ofício - 1 carta enviada<br/>RTZ Mineração Ltda.: 1 carta

11/06/2018, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2018, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/05/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/05/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2018, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 12:35

Juntada de Petição

11/05/2018, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2018, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/04/2018, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2018, 12:22

Despacho/Decisão - de Expediente

16/04/2018, 01:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2018, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/03/2018, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/02/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2018, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/02/2018, 20:24

Juntada de Petição

14/02/2018, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2018, 18:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2017, 12:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2017, 12:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/11/2017, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2017, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/11/2017, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 12:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/11/2017, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2017, 18:42

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 11:27

SENTENÇA

•24/10/2018, 16:07

SENTENÇA

•22/10/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2018, 01:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2017, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2017, 17:41