Apelação Cível 5000272-05.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.683,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO MANOEL MACEDO PERCEVAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

16/12/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

16/12/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/12/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/12/2022, 12:57

Recurso Especial não admitido

13/12/2022, 09:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/12/2022, 09:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/12/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/12/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022, 09:34

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

16/12/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

16/12/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/12/2022, 09:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/12/2022, 09:34

16/12/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/12/2022, 12:57

Recurso Especial não admitido

13/12/2022, 09:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/12/2022, 09:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/12/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/12/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022, 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/11/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/11/2022, 19:04

Juntada de Petição

22/11/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022, 18:26

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

26/10/2022, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Período da sessão: <b>18/10/2022 00:00 a 25/10/2022 16:00</b>

06/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 34

05/10/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 13:34

Juntada de Petição

27/09/2022, 13:23

Juntada de Petição

27/09/2022, 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

08/09/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/07/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 154

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 17:20

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:17

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24