Procedimento Comum Cível 5064656-68.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5064656-68.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 16:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50646566820204047100

22/09/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILEMA MATILDE PIRES (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR: MATUSALÉM FELIPE MORALES APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064656-68.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

18/10/2021, 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

10/06/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2021, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/04/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/04/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2021, 14:21

Documentos

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•10/06/2021, 10:23

SENTENÇA

•30/03/2021, 18:11

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50646566820204047100

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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