Procedimento Comum Cível 5000995-20.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 82.645,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

RICARDO LOPES ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/12/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/11/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/11/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/11/2023, 10:37

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 13:51

Juntado(a)

23/10/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

01/10/2023, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/09/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/08/2023, 15:23

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/12/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/11/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/11/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:02

27/11/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/11/2023, 10:37

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 13:51

Juntado(a)

23/10/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

01/10/2023, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/09/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/08/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/08/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:02

Despacho

25/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/08/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/08/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/05/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/04/2023, 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/04/2023, 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/04/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/03/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/03/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/12/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/11/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/10/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/10/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/10/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/10/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/10/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/09/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:42

Determinada a intimação

09/09/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50009952020184047122

02/09/2022, 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

03/08/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 03/08/2022 13:33:49)

03/08/2022, 13:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50009952020184047122

03/08/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO LOPES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000995-20.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 08:58

Juntada de Petição

09/04/2021, 14:35

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

11/04/2019, 12:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

11/04/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

22/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/02/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/12/2018, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/12/2018, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/12/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2018, 15:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/12/2018, 15:48

Autos com Juiz para Sentença

09/11/2018, 16:42

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2º VF DE GRAVATAÍ - 07/11/2018 15:30. Refer. Evento 43

08/11/2018, 18:38

Juntada de Petição

07/11/2018, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2018, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/10/2018, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/10/2018, 16:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 41

19/10/2018, 15:16

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2º VF DE GRAVATAÍ - 07/11/2018 15:30

19/10/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/10/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/10/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018, 18:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/10/2018, 18:20

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50225797220184040000/TRF

10/09/2018, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2018, 20:48

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50225797220184040000/TRF

22/08/2018, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/07/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/07/2018, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2018, 17:21

Juntado(a)

19/07/2018, 14:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 21:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/07/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 18:19

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2018, 18:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50225797220184040000/TRF

18/06/2018, 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2018, 14:23

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50225797220184040000/TRF

13/06/2018, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/05/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/05/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2018, 17:54

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2018, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2018, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2018, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/04/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/03/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2018, 13:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/02/2018, 08:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2018, 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2018, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2018, 17:01

Juntada de Petição

19/02/2018, 16:49

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:42

SENTENÇA

•13/12/2018, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2018, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2018, 14:55