Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000619-42.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 63.629,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

NELSON PERES JUSTO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

CPF·Representa: Autor

LESSANDRA ZANINI

CPF·Representa: Autor

GISELE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F)

29/05/2024, 13:40

Baixa Definitiva

27/02/2024, 05:48

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/02/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/02/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 23:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 23:07

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 15:23

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F)

29/05/2024, 13:40

Baixa Definitiva

27/02/2024, 05:48

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:30

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legal

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/02/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/02/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 23:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 23:07

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

22/11/2023, 17:26

Juntada de Petição

22/11/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/11/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/11/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/11/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:00

Decisão interlocutória

31/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/10/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5115512-77.2023.4.04.9445/TRF (NELSON PERES JUSTO)

25/10/2023, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5115513-62.2023.4.04.9445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

25/10/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2023, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071504 processada no TRF4 com o no. 51155127720234049445/TRF (NELSON PERES JUSTO)

29/09/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071504 processada no TRF4 com o no. 51155136220234049445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

29/09/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710071504

27/09/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/09/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2023, 00:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710071504

09/09/2023, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/04/2023, 23:35

Determinada a intimação

18/04/2023, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/04/2023, 15:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50006194220204047129

13/03/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELSON PERES JUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000619-42.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

20/11/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2020, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/10/2020, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/10/2020, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2020, 23:51

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2020, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2020, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2020, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2020, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2020, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2020, 16:26

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2020, 16:26

Juntado(a)

12/08/2020, 17:36

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 10:17

Despacho

09/07/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2020, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/05/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/04/2020, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/03/2020, 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/03/2020, 15:35

Determinada a citação

05/03/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 23:35

SENTENÇA

•28/09/2020, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2020, 09:23

SENTENÇA

•26/08/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 15:35

OUTROS

•27/02/2020, 14:51

OUTROS

•27/02/2020, 14:51