Procedimento Comum Cível 5000847-38.2016.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.761,22

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS NAPAR DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

04/09/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

03/09/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

18/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

15/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/08/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/08/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

05/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

04/09/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

03/09/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

18/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:23

15/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/08/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/08/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

05/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/04/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/04/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/04/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/04/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:34

Despacho

01/04/2025, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/03/2025, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/02/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/02/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/01/2025, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/01/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

25/11/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/09/2024, 11:09

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 20:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJOUA02F para RSSJOUA02F)

26/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/03/2024, 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/02/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/02/2024, 09:49

Convertido o Julgamento em Diligência

06/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/08/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 09:26

Decisão interlocutória

07/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/03/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/02/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/02/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:56

Juntada de Petição

18/12/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/11/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/11/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/10/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/10/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:08

Decisão interlocutória

17/10/2022, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:59

Juntada de Petição

27/09/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 15:59

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:30

Decisão interlocutória

29/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSJOUA02 Número: 50008473820164047135

08/08/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS NAPAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000847-38.2016.4.04.7135/RS (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSJOUA02 -> TRF4

10/08/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

01/08/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/07/2018, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

20/07/2018, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

18/07/2018, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/07/2018, 17:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/07/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2018, 16:59

Autos com Juiz para Sentença

30/05/2018, 10:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

29/05/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

11/05/2018, 10:39

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

08/05/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/05/2018, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 17:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/04/2018, 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2018, 15:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/03/2018 até 05/03/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 297, de 28 de fevereiro de 2018.

28/02/2018, 19:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 28/02/2018 até 28/02/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 238, de 20 de fevereiro de 2018.

26/02/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/02/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/02/2018, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/02/2018, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2018, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 10:04

Ato Ordinatório

01/02/2018, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

01/11/2017, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/10/2017, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/10/2017, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2017, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/09/2017, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

13/09/2017, 16:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/09/2017, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2017, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/08/2017, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2017, 15:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/07/2017, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2017, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/06/2017, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2017, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/05/2017, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2017, 17:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/03/2017, 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 15:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/03/2017, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2017, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/02/2017, 14:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/12/2016, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 14:23

Ato Ordinatório

07/12/2016, 14:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/12/2016, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:05

SENTENÇA

•13/07/2018, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2018, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2017, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 14:22