Agravo em Recurso Especial 5008538-08.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARGEMIRO DE MOURA LEIRIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/12/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023, 19:50

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/09/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/09/2023, 08:19

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/09/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023, 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/09/2023, 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023, 15:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50085380820164047102 foi protocolado sob o nº 2023/0215203-4 a partir da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR/SJD/STJ.

22/06/2023, 11:33

Documentos

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