Recurso Especial 5008538-08.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARGEMIRO DE MOURA LEIRIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO

OAB/RS 076261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/12/2018, 11:13

Transitado em Julgado em 10/12/2018

11/12/2018, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2018

11/10/2018, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2018, 20:22

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido (Publicação prevista para 11/10/2018)

10/10/2018, 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/10/2018, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/05/2018, 16:05

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/05/2018, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2018, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2018, 05:21

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:09

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•29/05/2018, 15:08

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•29/05/2018, 15:08