Procedimento Comum Cível 5002512-23.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 116.204,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

JOAO BRAULIO DA SILVA BITENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ZIEGLER HUBER

OAB/RS 083685·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 058313·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

OAB/RS 051403·CPF·Representa: Autor

DANIEL FIGUEIRA TONETTO

OAB/RS 058691·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 057622·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME ZIEGLER HUBER

OAB/RS 083685·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 058313·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

OAB/RS 051403·CPF·Representa: Autor

DANIEL FIGUEIRA TONETTO

OAB/RS 058691·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 057622·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI IUNG IZOLANI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

06/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/04/2026, 17:39

Despacho

06/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/11/2025, 09:12

Juntada de Petição

09/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/10/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

18/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

17/09/2025, 02:14

Todas as movimentações(121)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

06/04/2026, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 09:12

SENTENÇA

•03/09/2019, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/04/2026, 17:39

Despacho

06/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/11/2025, 09:12

Juntada de Petição

09/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/10/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

18/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

17/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 17:26

Despacho

16/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

24/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

23/07/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:14

Juntada de Petição

24/06/2025, 09:04

Juntada de Petição

24/06/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/06/2025, 23:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 17:15

Despacho

11/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:46

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:20

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/03/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/11/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/08/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 763/2024

30/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/03/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

18/03/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/02/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

11/12/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

29/09/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/09/2023, 09:12

Despacho

29/09/2023, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50025122320184047102

19/09/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BRAULIO DA SILVA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002512-23.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/04/2022, 10:39

Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

03/12/2019, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/12/2019, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/10/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2019, 19:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

03/09/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2019, 14:47

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2019, 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 16:10

Juntada de Petição

12/06/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2019, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/04/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2019, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2019, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/01/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2019, 17:40

Juntado(a)

22/01/2019, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 17:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 18/12/2018 17:53:21)

18/12/2018, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2018, 10:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/07/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/07/2018, 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2018, 16:43

Juntada de Petição

07/06/2018, 12:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018

01/06/2018, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/05/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/05/2018, 15:06

Ato Ordinatório

15/05/2018, 15:06

Juntado(a)

15/05/2018, 15:03

Juntado(a)

15/05/2018, 14:59

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5000692-37.2016.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 5

15/05/2018, 14:55

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5006750-95.2012.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4

15/05/2018, 14:49

Juntada de Petição

10/04/2018, 18:05

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2019, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 15:06

SENTENÇA

•15/05/2018, 14:55

SENTENÇA

•15/05/2018, 14:49