Procedimento Comum Cível 5012780-58.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 61.126,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

RONALDO DE FREITAS GRANADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 18:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50127805820174047107/TRF

25/01/2026, 23:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

06/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/05/2023, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

23/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2023, 12:50

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 18:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50127805820174047107/TRF

25/01/2026, 23:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

06/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 08:35

06/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/05/2023, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

23/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/03/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 08:35

Despacho

14/02/2023, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/02/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/02/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:03

Juntada de Petição

08/01/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/12/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/12/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/12/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/12/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:26

Juntada de certidão

08/12/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/10/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/09/2022, 13:50

Despacho

08/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2022, 23:59

Despacho

09/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 10:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50127805820174047107

02/08/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DE FREITAS GRANADO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012780-58.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

29/07/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

26/07/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/07/2019, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2019, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/07/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2019, 14:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/07/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2019, 14:28

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2019, 09:38

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2019, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 11:24

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSCAX02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

21/03/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/01/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/10/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/10/2018, 14:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/10/2018, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 20:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/08/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/08/2018, 19:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2018, 18:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/06/2018, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/04/2018, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/03/2018, 14:47

Ato Ordinatório

13/03/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/02/2018, 23:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2017, 14:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 19:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/10/2017, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2017, 09:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/10/2017, 13:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2017, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2017, 15:54

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 11:52

SENTENÇA

•02/07/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2018, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2017, 13:28