Apelação Cível 5027153-80.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIONEI MAJOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 17:20

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/10/2022, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

11/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

15/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

12/09/2022, 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

31/08/2022, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 17:20

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/10/2022, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

11/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:24

10/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Recurso Especial não admitido

15/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

12/09/2022, 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

31/08/2022, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIONEI MAJOLO ADVOGADO: MARCELO BARDEN (OAB RS059293) ADVOGADO: ALINE REGINA BLAU BARDEN (OAB RS057754) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027153-80.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 335

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para julgamento de retratação

08/06/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:30

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

07/06/2022, 17:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

02/06/2022, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 10:27

Juntada de Petição

30/06/2021, 15:01

Juntada de Petição

30/06/2021, 14:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/01/2020, 16:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/01/2020

07/01/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/01/2020

18/12/2019, 20:00

Juntada - Íntegra do processo

18/12/2019, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

12/11/2019, 13:47

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

12/11/2019, 13:47

Juntada - Peças Digitalizadas

12/11/2019, 13:15

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/11/2019, 13:08

Remessa Interna - GAB54 -> SRIP

12/11/2019, 13:08

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 20:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•18/12/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 20:00