Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025, 23:59
Expedição de Alvará
04/08/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
04/08/2025, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025, 17:57
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
30/07/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
29/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 13:55
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 13:55
Juntado(a)
28/07/2025, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
15/07/2025, 01:15
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15849455-1
05/07/2025, 10:36
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/06/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 04:20
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5064203-46.2025.4.04.9445/TRF (ARI ALVES DA ANUNCIACAO)
25/06/2025, 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2025, 05:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710031718 processada no TRF4 com o no. 50642034620254049445/TRF (ARI ALVES DA ANUNCIACAO)
29/05/2025, 09:31
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710031718
27/05/2025, 19:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
13/05/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/05/2025, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 134 e 135
03/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/04/2025, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/04/2025, 15:39
Juntada de ofício requisitório enviado à parte executada
23/04/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 14:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710031718
23/04/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/02/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/02/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/02/2025, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/02/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 13:18
Determinada a intimação
07/02/2025, 13:18
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 18:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/02/2025, 18:14
Juntada de Petição
11/12/2024, 17:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/11/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/11/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
01/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
01/11/2024, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/10/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/10/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 04:31
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 04:31
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOANJ02 Número: 50064647320194047102/TRF
21/10/2024, 16:49
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03F para RSPOANJ02A) - Motivo: Portaria 659/2024
07/10/2024, 14:46
Juntada de Petição
26/10/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARNALDO ALBINO GEHRKE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO (OAB RS062273) ADVOGADO: ARI ALVES DA ANUNCIACAO (OAB RS009755) ADVOGADO: ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO FILHO (OAB RS034752) ADVOGADO: THIELE KESSELER (OAB RS084919) ADVOGADO: FABIOLA MOURA DA SILVA (OAB RS083343)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006464-73.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
08/07/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
16/11/2021, 14:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4
06/04/2021, 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/04/2021, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/02/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/02/2021, 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/02/2021, 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2021, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2020, 02:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/12/2020, 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/12/2020, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/12/2020, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2020, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2020, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2020, 17:56
Julgado improcedente o pedido
16/12/2020, 17:56
Conclusos para julgamento
11/11/2020, 18:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2020, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/10/2020, 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/10/2020, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/10/2020, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/10/2020, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/10/2020, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 - RSSMA03-2020/02463572<br/>(KELI CRISTINA MANN)
15/06/2020, 15:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 - RSSMA03-2020/02463572
01/06/2020, 14:40
Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02463572<br/>(KELI CRISTINA MANN)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN
25/05/2020, 18:03
Determinada a intimação
12/05/2020, 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020, 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
05/05/2020, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2020, 14:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/05/2020, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2020, 12:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
01/05/2020, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/05/2020, 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020, 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020, 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020, 20:25
Determinada a intimação
30/04/2020, 20:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2020, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2020, 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/03/2020, 15:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/03/2020, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2020, 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
09/03/2020, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020, 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020, 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020, 15:42
Determinada a intimação
06/03/2020, 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2020, 16:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2019, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2019, 20:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
30/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019, 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019, 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019, 12:47
Ato ordinatório praticado
20/11/2019, 12:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/11/2019, 01:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2019, 17:31
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50400844220194040000/TRF
23/09/2019, 11:14
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50400844220194040000/TRF
19/09/2019, 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2019, 10:20
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
24/08/2019, 10:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019, 18:06
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida