Apelação Cível 5006088-04.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 40.680,91

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

PEDRO PROTASIO BRAUNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

03/08/2022, 18:22

Transitado em Julgado

03/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 413

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

07/04/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

03/08/2022, 18:22

Transitado em Julgado

03/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:22

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:15

03/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 413

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

07/04/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/04/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/03/2022, 11:56

Determinada a intimação

23/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

23/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

21/03/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/02/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

23/02/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2022, 11:12

Juntada de Petição

22/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

01/02/2022, 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

31/01/2022, 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

31/01/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

03/12/2021, 14:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2021, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Período da sessão: <b>23/11/2021 00:00 a 30/11/2021 16:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 86

10/11/2021, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2021, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 19:08

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:15

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

12/11/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/11/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/11/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/10/2019, 10:43

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

17/10/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019, 10:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

16/10/2019, 16:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54

16/10/2019, 11:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

16/10/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2019, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/08/2019, 14:43

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

22/08/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 14:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

22/08/2019, 14:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54

20/08/2019, 12:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

20/08/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/07/2019, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/07/2019, 14:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/06/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:36

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

26/06/2019, 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

26/06/2019, 14:36

Juntada de Petição

19/02/2018, 08:43

Juntada de Petição

07/08/2017, 15:42

Recebimento

13/06/2017, 13:29

Distribuído por prevenção - Número: 50305955420144040000

13/06/2017, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 14:09

EXTRATO DE ATA

•30/11/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 14:36