Apelação / Remessa Necessária 5015547-27.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CARLOS PRESTES REINHEIMER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE BACKES

OAB/RS 057460·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

23/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:23

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

23/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

23/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:23

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

04/08/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 288

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Juntada de Petição

04/07/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

13/06/2022, 14:57

Juntado(a)

13/06/2022, 14:57

Expedição de ofício

08/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/06/2022, 10:58

Determinada a intimação

07/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

07/06/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 07:46

DESPACHO

•13/06/2022, 14:57

DESPACHO

•13/06/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 13:25