Agravo de Instrumento 5035311-80.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DIRCEU PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:42

Recurso Especial Admitido

27/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/04/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 10:57

Todas as movimentações(34)

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:18

01/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:42

Recurso Especial Admitido

27/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/04/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 10:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/03/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/03/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/02/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIRCEU PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: ALINE BERNARDELLI (OAB RS046173) ADVOGADO: CELSO SPERRY JUNIOR (OAB RS040614) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035311-80.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 15

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

06/09/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021, 12:00

Determinada a intimação

31/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

31/08/2021, 18:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50003527220124047122/TRF4

25/08/2021, 14:20

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:46

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 18:59

AGRAVO

•25/08/2021, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2021, 14:20