Recurso Especial 5019186-03.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5019186-03.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 55556/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 149400/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0149400 - AgInt no REsp 2038360 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055556 - AgInt no REsp 2038360 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149400/2023 - AgInt no REsp 2038360/RS

13/06/2023, 00:00

Conhecido o recurso de LIDIA MARQUES FERREIRA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00055556/2023 - AgInt no REsp 2038360/RS

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 18:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 18:00

•08/11/2022, 16:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 55556/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 149400/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0149400 - AgInt no REsp 2038360 - Publicação prevista para 22/06/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055556 - AgInt no REsp 2038360 - Publicação prevista para 22/06/2023

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149400/2023 - AgInt no REsp 2038360/RS

Conhecido o recurso de LIDIA MARQUES FERREIRA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00055556/2023 - AgInt no REsp 2038360/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

Todas as movimentações(45)