Embargos à Execução 5021859-33.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

R$ 848.399,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 11ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

NIVALDO TAVARES TORQUATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/02/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/12/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014329-75.2013.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 3, 40

16/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/02/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:45

22/12/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014329-75.2013.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 3, 40

16/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB11 Número: 50218593320134047000

11/11/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: NIVALDO TAVARES TORQUATO ADVOGADO: LUIS DANIEL ALENCAR (OAB PR031272) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021859-33.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB11 -> TRF4

27/01/2015, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2015, 01:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

07/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2014, 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/11/2014, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/11/2014, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2014, 18:59

Juntada de Petição

14/11/2014, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/11/2014, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2014, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2014, 19:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/10/2014, 19:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

15/05/2014, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2014, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/05/2014, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2014, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2014, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2014, 13:08

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2014, 20:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2014, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/02/2014, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

30/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2014, 13:37

Juntada de Petição

19/01/2014, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/01/2014, 23:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/01/2014, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/01/2014, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2013, 03:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2013, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2013, 16:49

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

27/11/2013, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2013, 12:40

Juntada de Petição

25/11/2013, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/11/2013, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2013, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2013, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2013, 12:19

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRCTB11

06/11/2013, 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo

06/11/2013, 16:25

Remessa Interna - PRCTB11 -> PRCTBCONT

15/10/2013, 13:12

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/10/2013, 19:19

Autos com Juiz para Sentença

12/08/2013, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2013, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/07/2013, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2013, 12:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2013, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2013, 19:00

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50143297520134047000

10/06/2013, 17:33

SENTENÇA

•20/10/2014, 19:28

DESPACHO

•15/04/2014, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2014, 13:37

DESPACHO

•27/11/2013, 15:22

DESPACHO

•14/10/2013, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2013, 18:01