Procedimento Comum Cível 5003197-71.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 91.464,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

VAGNER DE LIMA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES PERSSON NAYSSINGER

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA

OAB/RS 097803·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/02/2026, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/02/2026, 00:52

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

23/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50031977120214047119/TRF

10/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

25/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/10/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/10/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/10/2023, 18:18

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/02/2026, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/02/2026, 00:52

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:26

23/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50031977120214047119/TRF

10/02/2026, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

25/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/10/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/10/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/10/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/09/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/09/2023, 10:44

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 16:13

Juntado(a)

11/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/09/2023, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/09/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/08/2023, 17:16

Juntada de Petição

26/08/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/07/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70

19/07/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VAGNER DE LIMA MARTINS <br/> Data: 09/08/2023 às 15:20. <br/> Local: CAC - Sala de Perícias Cachoeira do Sul - Rua Otto Mernak, 219, Centro - Cachoeira do Sul/RS <br/> Perito: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO

17/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:56

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 55

14/07/2023, 13:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

14/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/07/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/07/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/07/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VAGNER DE LIMA MARTINS <br/> Data: 11/08/2023 às 17:20. <br/> Local: CAC - Sala de Perícias Cachoeira do Sul - Rua Otto Mernak, 219, Centro - Cachoeira do Sul/RS <br/> Perito: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO

04/07/2023, 16:08

Juntada de certidão - perícia não realizada - Refer. ao Evento: 41

04/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

26/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/06/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/06/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/06/2023, 23:59

Despacho

01/06/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/05/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2023, 23:53

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 23:52

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VAGNER DE LIMA MARTINS <br/> Data: 26/06/2023 às 10:50. <br/> Local: CAC - Sala de Perícias Cachoeira do Sul - Rua Otto Mernak, 219, Centro - Cachoeira do Sul/RS <br/> Perito: PEDRO GABRIEL LOPES DE CARVALHO

26/05/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2023, 20:41

Despacho

15/02/2023, 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/02/2023, 11:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

14/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 17:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50031977120214047119

16/01/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ADVOGADO: THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

31/03/2022, 11:31

Determinada a intimação

21/03/2022, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:47

Determinada a intimação

09/11/2021, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 05/10/2021 15:29:45)

28/10/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2021 14:49:26)

05/10/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/09/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/09/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 08:39

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 16:37

CERTIDÃO

•01/06/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 21:40

SENTENÇA

•06/12/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 08:39