Recurso Especial 5008233-42.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5008233-42.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372554/2025

29/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 372554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:19

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido ou denegada

23/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/11/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047916/2024

26/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1047916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024, 15:17

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/11/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 19:50

Decisão

•21/10/2024, 16:58

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