Agravo em Recurso Especial 5003890-03.2021.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003890-03.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

19/06/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1215180/2023 - AgInt

25/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215180 - AgInt no AREsp 2453342 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 06:30

Conhecido o recurso de JOSE JEANIO XAVIER DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01215180/2023 - AgInt no AREsp 2453342/SC

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215180/2023 - AgInt no AREsp 2453342/SC

04/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024, 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1215180/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

18/03/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1215180/2023 -

18/12/2023, 05:41

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 13:11

Petição de Agravo em Recurso Especial