Apelação / Remessa Necessária 5040943-39.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Autorização e Reconhecimento de CursosAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR

CNPJ

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR

CNPJ

Autor

MARIANNA FALCAO HESS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA MALUF DA SILVA

OAB/PR 017320·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE MIORIM CAETANO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA PAES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO NAVARINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

16/09/2022, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

16/09/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

20/07/2022, 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2022, 12:21

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

16/09/2022, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

16/09/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 15:22

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 12:21

18/08/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

20/07/2022, 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2022, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 09:00:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 296

07/07/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/06/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/06/2022, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2022, 18:24

Distribuído por prevenção - Número: 50436442120214040000/TRF4

20/06/2022, 13:31