Procedimento Comum Cível 5001235-27.2018.4.04.7213 - TRF4

Baixa Definitiva

22/02/2023, 16:07

Despacho

22/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/02/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/01/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

29/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50012352720184047213

22/11/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) ADVOGADO: JACQUELINE AMANCIO (OAB SC036346) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001235-27.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

31/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACQUELINE AMANCIO (OAB SC036346) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001235-27.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

06/02/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/02/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:49

Juntada de Petição

09/12/2019, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/12/2019, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/11/2019, 10:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

08/10/2019, 01:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50383161820184040000/TRF

01/10/2019, 11:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383161820184040000/TRF

26/09/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

16/09/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 14:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/09/2019, 14:27

Autos com Juiz para Sentença

04/07/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/07/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

19/06/2019, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/06/2019, 18:27

Juntado(a)

18/06/2019, 10:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

18/06/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 13:01

Juntado(a)

13/06/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/06/2019, 23:59

Juntada de certidão

06/06/2019, 12:40

Expedição de ofício

04/06/2019, 18:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

31/05/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:47

Autos com Juiz para Sentença

10/05/2019, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/04/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

25/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/03/2019, 22:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2019, 16:19

Juntado(a)

06/02/2019, 15:42

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

06/02/2019, 15:35

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS Ativa - 06/02/2019 13:30. Refer. Evento 45

06/02/2019, 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

31/01/2019, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

29/01/2019, 14:00

Expedição de mandado - SCITACEMAN

29/01/2019, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

25/01/2019, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

15/01/2019, 13:19

Expedição de mandado - SCRSLCEMAN

14/01/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/01/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/01/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/12/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

08/12/2018, 01:02

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS Ativa - 06/02/2019 13:30

06/12/2018, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/12/2018, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/12/2018, 14:58

Juntado(a)

05/12/2018, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/12/2018, 18:55

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

05/12/2018, 17:06

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS Ativa - 05/12/2018 13:30. Refer. Evento 27

05/12/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2018, 19:29

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2018, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 15:07

Juntada de Petição

29/11/2018, 14:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383161820184040000/TRF

08/10/2018, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

08/10/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/10/2018, 14:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50383161820184040000/TRF

08/10/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/09/2018, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2018, 13:24

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS Ativa - 05/12/2018 13:30

25/09/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/09/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/09/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/09/2018, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2018, 10:13

Juntada de Petição

20/08/2018, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2018, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/08/2018, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/08/2018, 23:59

Ato Ordinatório

31/07/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2018, 12:08

Juntada de Petição

30/07/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/07/2018, 17:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

01/06/2018, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2018, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2018, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2018, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 10:35

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 10:58

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50012352720184047213

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

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