Cumprimento de sentença 5055447-75.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 44.690,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ANDRE COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROZELE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR

OAB/RS 056113·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR

OAB/RS 056113·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO

CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/02/2025, 17:08

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/08/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/08/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

30/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15715332-7

20/08/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/08/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2024, 16:50

Juntada de certidão

17/07/2024, 19:13

Juntada de Petição

26/06/2024, 13:06

Juntada de Petição

26/06/2024, 09:25

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/02/2025, 17:08

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/08/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/08/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 18:12

30/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15715332-7

20/08/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/08/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2024, 16:50

Juntada de certidão

17/07/2024, 19:13

Juntada de Petição

26/06/2024, 13:06

Juntada de Petição

26/06/2024, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$15.172,32 em 25/06/2024 (ID 050000013752406184) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15715332-7

26/06/2024, 08:24

Juntada de Petição

25/06/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

25/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 17:20

Determinada a intimação

02/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/02/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

12/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

29/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/11/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:12

Expedição de Alvará

28/11/2023, 15:01

Juntada de Petição

08/11/2023, 15:53

Juntada de Petição

07/11/2023, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$149.740,45 em 06/11/2023 (ID 050000000432311067)

07/11/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

01/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

31/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:29

Decisão interlocutória

29/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

26/07/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)

13/07/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 14:33

Determinada a intimação

03/07/2023, 14:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 121

12/06/2023, 13:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.333,33 em 24/05/2023 (ID 050000019012305227)

25/05/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/05/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/04/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

17/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/04/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/04/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/04/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/04/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/04/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:26

Juntada de Petição

12/04/2023, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

11/04/2023, 13:34

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

28/03/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

22/03/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/01/2023, 14:19

Expedição de ofício

24/01/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/01/2023, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/01/2023, 06:05

Determinada a intimação

11/01/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:16

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para CEPVA118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)

04/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/10/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

10/10/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/09/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

19/09/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50554477520204047100

12/09/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: ROZELE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELADO: OS MESMOS APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055447-75.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

28/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

27/10/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/10/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/10/2021, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/10/2021, 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/10/2021, 07:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 245,91 em 5/10/2021 Número de referência: 861893

08/10/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/10/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/10/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/09/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

06/09/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2021, 14:06

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/07/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/07/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/06/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/06/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:46

Determinada a intimação

21/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/05/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/04/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

16/04/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

13/04/2021, 14:52

Juntada de certidão

13/04/2021, 14:51

Juntada de certidão

17/02/2021, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2021

11/02/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/02/2021

09/02/2021, 18:20

Expedição de Edital - citação

09/02/2021, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/02/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/12/2020, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2020, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2020, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:21

Determinada a intimação

01/12/2020, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 21 e 22

26/11/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/11/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 21 e 22

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 11:52

Juntada de certidão

13/11/2020, 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 11:45

Determinada a citação

13/11/2020, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2020, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/10/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2020, 17:29

Determinada a intimação

16/10/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA02S para RSPOA24F)

16/10/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 13:31

Alterado o assunto processual

16/10/2020, 13:31

Declarada incompetência

15/10/2020, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 22:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 15:40

SENTENÇA

•02/09/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 18:43

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 22:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 15:40

SENTENÇA

•02/09/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2020, 13:17