Apelação / Remessa Necessária 5049720-47.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ADILSON RAMOS DA QUINTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

06/10/2022, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Período da sessão: <b>28/09/2022 00:00 a 05/10/2022 16:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 340

15/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST12 -> GAB123

26/08/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2022, 23:59

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 16:47

Todas as movimentações(29)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 15:14

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 17:17

06/10/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

06/10/2022, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Período da sessão: <b>28/09/2022 00:00 a 05/10/2022 16:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 340

15/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST12 -> GAB123

26/08/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2022, 23:59

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 16:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB44 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/07/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/07/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

23/07/2022, 17:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 09:00:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 407

07/07/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/07/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 18:25

ACÓRDÃO

•23/07/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 12:21