Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025556-68.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.677,64

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NILZA BERTONCINI CASCAES

CPF

Autor

MORGANA MARIA CASCAES MONTANHA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO BERTONCINI CASCAES

CPF

Autor

IVANIA MARIA CASCAES DA SILVA

CPF

Autor

IVAN ANTONIO BERTONCINI CASCAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NILZA BERTONCINI CASCAES

CPF

Autor

MORGANA MARIA CASCAES MONTANHA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO BERTONCINI CASCAES

CPF

Autor

IVANIA MARIA CASCAES DA SILVA

CPF

Autor

IVAN ANTONIO BERTONCINI CASCAES

CPF

Autor

HIRANIA MARIA CASCAES NAZARIO

CPF

Autor

GRAZIELA MARIA CASCAES ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158

15/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158

16/04/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/04/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/04/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedição de ofício

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 147, 146, 145 e 144

31/10/2024, 15:56

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158

15/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158

16/04/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/04/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 02:21

11/04/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:12

Expedição de ofício

09/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 147, 146, 145 e 144

31/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146 e 147

09/10/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:06

Determinada a intimação

02/10/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 17:51

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132

11/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132

19/06/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

13/06/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115

17/04/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/04/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/04/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 13:31

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

11/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

03/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023251-59.2024.4.04.9445/TRF (MARCO ANTONIO BERTONCINI CASCAES)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023253-29.2024.4.04.9445/TRF (MORGANA MARIA CASCAES MONTANHA)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023249-89.2024.4.04.9445/TRF (IVANIA MARIA CASCAES DA SILVA)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023245-52.2024.4.04.9445/TRF (HIRANIA MARIA CASCAES NAZARIO)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023247-22.2024.4.04.9445/TRF (IVAN ANTONIO BERTONCINI CASCAES)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023242-97.2024.4.04.9445/TRF (GRAZIELA MARIA CASCAES ALVES)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023257-66.2024.4.04.9445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5023255-96.2024.4.04.9445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232576620244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232559620244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232532920244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232532920244049445/TRF (MORGANA MARIA CASCAES MONTANHA)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232515920244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232515920244049445/TRF (MARCO ANTONIO BERTONCINI CASCAES)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232498920244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232498920244049445/TRF (IVANIA MARIA CASCAES DA SILVA)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232472220244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232472220244049445/TRF (IVAN ANTONIO BERTONCINI CASCAES)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232455220244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232455220244049445/TRF (HIRANIA MARIA CASCAES NAZARIO)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232429720244049445/TRF (SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19720051713 processada no TRF4 com o no. 50232429720244049445/TRF (GRAZIELA MARIA CASCAES ALVES)

01/03/2024, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 19720051713

27/02/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/01/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/01/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:12

Determinada a intimação

11/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50255566820184047200

22/09/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA MARIA CASCAES ALVES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: HIRANIA MARIA CASCAES NAZARIO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: IVAN ANTONIO BERTONCINI CASCAES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: MARCO ANTONIO BERTONCINI CASCAES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: IVANIA MARIA CASCAES DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: MORGANA MARIA CASCAES MONTANHA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: NILZA BERTONCINI CASCAES (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025556-68.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

26/06/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/06/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/06/2020, 18:02

Determinada a intimação

22/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2020, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50, 49, 48, 47, 46 e 45

12/06/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

01/06/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/06/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

01/06/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:18

Decisão final em incidente deferido

29/05/2020, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 32, 37, 36 e 35

20/01/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

16/12/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

16/12/2019, 09:50

Expedido Ofício - RPV Nr. 19720051713

12/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

12/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

12/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

12/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

12/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

12/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

12/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

12/12/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/11/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/10/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2019, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/08/2019, 09:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/08/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2019, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/05/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 18:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

10/04/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/03/2019, 09:38

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

13/03/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/01/2019, 09:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/01/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 18:00

DESPACHO

•05/04/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 16:33