Reintegração / Manutenção de Posse 5026591-48.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 45.644,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MADALENA REJANE FRAGA

CPF

Reu

ELENIR BAPTISTA DA SILVA

CPF

Reu

GRAZIELA FRAGA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MARTINI FERNANDES

OAB/RS 105171·CPF·Representa: Réu

DANIELA DA SILVEIRA SOARES

OAB/RS 080510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

27/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

13/12/2023, 13:22

Baixa Definitiva

06/10/2022, 08:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/10/2022

04/10/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2022, 13:57

Expedição de ofício

12/09/2022, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$500,00 em 09/09/2022 (ID 050000020832209086)

10/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 08:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50265914820184047108

24/08/2022, 02:01

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

27/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

13/12/2023, 13:22

Baixa Definitiva

06/10/2022, 08:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/10/2022

04/10/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 08:03

03/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2022, 13:57

Expedição de ofício

12/09/2022, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$500,00 em 09/09/2022 (ID 050000020832209086)

10/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 08:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50265914820184047108

24/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA FRAGA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: DANIELA DA SILVEIRA SOARES (OAB RS080510) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: MADALENA REJANE FRAGA (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL MARTINI FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026591-48.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

10/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/05/2022, 23:59

Despacho

28/04/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/04/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/03/2022, 23:59

Despacho

02/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/03/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/02/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/01/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/12/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

24/11/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

13/09/2021, 10:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80

14/07/2021, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

21/06/2021, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2021, 19:35

Despacho

25/02/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 16:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80

07/12/2020, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

23/11/2020, 11:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80

11/11/2020, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

03/11/2020, 17:43

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

17/08/2020, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2020 08:56:53)

17/08/2020, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Despacho - 17/08/2020 08:56:53)

17/08/2020, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2020 15:41:21)

17/08/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/06/2020, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

05/06/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/06/2020, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

31/03/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/03/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2020, 10:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/03/2020, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/01/2020, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2019, 15:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/10/2019, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 15:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

19/09/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2019, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

31/08/2019, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

16/08/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/08/2019, 19:05

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 42

09/08/2019, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

29/07/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/07/2019, 23:59

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

25/07/2019, 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELENIR BAPTISTA DA SILVA - EXCLUÍDA

15/07/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2019, 14:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/07/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2019, 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 07:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

12/06/2019, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

30/05/2019, 01:04

Juntada de Petição

28/05/2019, 16:45

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02F para RSNHM01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 - RSNHM02-2019/02261191<br/>(ELENIR BAPTISTA DA SILVA)

13/05/2019, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2019, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 - RSNHM02-2019/02260843<br/>(MADALENA REJANE FRAGA)

29/04/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/04/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 - RSNHM02-2019/02260843

01/04/2019, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 - RSNHM02-2019/02261191

01/04/2019, 11:33

Expedição de mandado - RSNHM02-2019/02261191<br/>(ELENIR BAPTISTA DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

26/03/2019, 18:31

Expedição de mandado - RSNHM02-2019/02260843<br/>(MADALENA REJANE FRAGA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

26/03/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 15:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/03/2019, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/03/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/03/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/03/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 203,22 em 15/02/2019

20/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2019, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2019, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/01/2019, 15:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 11/12/2018

14/12/2018, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 15:33

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 08:56

SENTENÇA

•19/03/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 15:55