Cumprimento de sentença 5020870-13.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 704,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

MULTICLINICA SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMOES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 12:08

Transitado em Julgado

23/11/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/11/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/11/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 11:04

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/10/2023

31/10/2023, 09:02

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 12:08

Transitado em Julgado

23/11/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:20

14/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/11/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/11/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 11:04

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/10/2023

31/10/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/10/2023, 17:02

Despacho

19/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 11:37

Juntado(a)

19/10/2023, 11:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MULTICLINICA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA <br>R$560,06 em 17/10/2023 (ID 123113000042310169)

19/10/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2023, 15:33

Determinada a intimação

26/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2023, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/08/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50208701320214047108

23/08/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTICLINICA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020870-13.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

09/12/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2021, 17:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 23/11/2021 Número de referência: 877062

26/11/2021, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50451061320214040000/TRF

16/11/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2021, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50451061320214040000/TRF

03/11/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 14:34

Julgado improcedente o pedido

03/11/2021, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50451061320214040000/TRF

01/11/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 10:17

Juntada de Petição

17/10/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/10/2021, 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2021, 09:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/9/2021 Número de referência: 857197

01/10/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 11:17

Não Concedida a tutela provisória

27/09/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 16:57

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSERE01F)

24/09/2021, 15:03

Redistribuído por sorteio - (RSNHM01F para RSNHM01F)

24/09/2021, 15:03

Alterado o assunto processual - De: Ressarcimento do SUS - Para: Pagamento Atrasado / Correção Monetária

24/09/2021, 15:03

Declarada incompetência

24/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 16:21

SENTENÇA

•03/11/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 13:49