Cumprimento de sentença 5046135-84.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMATOGROSSO

CNPJ

Autor

CARLOS ALEXANDRE GOUVEA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:46

Despacho

24/07/2024, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/01/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 19:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50461358420204047000

22/09/2022, 16:52

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:46

Despacho

24/07/2024, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/01/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 19:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50461358420204047000

22/09/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMATO GROSSO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CARLOS ALEXANDRE GOUVEA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046135-84.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

19/07/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/07/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/05/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/05/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2021, 15:06

Extinto o processo por desistência

22/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50541448320204040000/TRF

19/05/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:37

Juntada de Petição

22/03/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/03/2021, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50541448320204040000/TRF

17/03/2021, 15:12

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2021, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50541448320204040000/TRF

17/12/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 12:43

Juntada de Petição

16/11/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/11/2020, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50541448320204040000/TRF

16/11/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/10/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/09/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2020, 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/09/2020, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/09/2020, 13:47

Concedida a tutela provisória

24/09/2020, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 16:26

SENTENÇA

•22/05/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 13:17