Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002484-57.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

NELSON ANISIO ALVES DE BASTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIS MENEGHELLO HABEKOSTE

OAB/RS 053089·CPF·Representa: Autor

SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN

OAB/RS 111750·CPF·Representa: Autor

CATIUCIA MULLER

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:57

Transitado em Julgado

14/06/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

05/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022, 15:21

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:57

Transitado em Julgado

14/06/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2023, 18:23

PETIÇÃO

•25/11/2022, 15:21

05/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/10/2022, 09:21

Decisão interlocutória

19/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50024845720204047111

24/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NELSON ANISIO ALVES DE BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN (OAB RS111750) ADVOGADO: GUILHERME LUIS MENEGHELLO HABEKOSTE (OAB RS053089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002484-57.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

16/11/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/11/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 09:40

Julgado procedente o pedido

24/08/2021, 09:40

Juntada de Petição

10/08/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2021, 15:54

Juntada de Petição

17/03/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/03/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 11:37

Juntada de Petição

01/03/2021, 20:48

Audiência de Custódia realizada - Local Sala Virtual - 1.ª Vara Federal de Santa Cruz - 25/02/2021 14:00. Refer. Evento 25

26/02/2021, 11:23

Juntada de certidão

05/02/2021, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 02/02/2021 17:51:49)

05/02/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/01/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/01/2021, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/12/2020, 23:59

Audiência de Custódia designada - Local Sala Virtual - 1.ª Vara Federal de Santa Cruz - 25/02/2021 14:00

15/12/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 08:44

Decisão interlocutória

15/12/2020, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2020, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2020, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2020, 23:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2020, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2020, 01:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/06/2020, 17:45

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 14:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 13:23

SENTENÇA

•24/08/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 18:12