Recurso Especial 5020967-60.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

AVANI COSTA

CPF

Autor

CARLOS EUGENIO DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

DELIRCE OLIVEIRA BORBA

CPF

Autor

DOLORES DOEHNERT

CPF

Autor

EDITH SANTOS QUEIROZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AVANI COSTA

CPF

Autor

CARLOS EUGENIO DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

DELIRCE OLIVEIRA BORBA

CPF

Autor

DOLORES DOEHNERT

CPF

Autor

EDITH SANTOS QUEIROZ

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/09/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:23

Conhecido em parte o recurso de AVANI COSTA, CARLOS EUGÊNIO DE SOUZA LIMA, DELIRCE OLIVEIRA BORBA, DOLORES DOEHNERT, EDITH SANTOS QUEIROZ e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA e provido em parte

13/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2023, 08:27

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2054762 (2023/0057425-5)

03/05/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 15:32

Documentos

-

•17/04/2023, 15:30

-

•17/04/2023, 15:30

-

•17/04/2023, 15:30

-

•17/04/2023, 15:29

-

•17/04/2023, 15:29

-

•17/04/2023, 15:29

-

•17/04/2023, 15:29

-

•17/04/2023, 15:29

-

•17/04/2023, 15:28

-

•17/04/2023, 15:28

-

•17/04/2023, 15:28