Recurso Especial 5024240-47.2022.4.04.0000 - TRF4

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/11/2024, 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 540426/2024 - EDcl no AgInt no

19/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540426 - EDcl no AgInt no REsp 2104535 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 19:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00540426/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104535/PR

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540426/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104535/PR

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 540426/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

15/08/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 540426/2024 -

27/06/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540426/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 540426/2024

26/06/2024, 16:31

Protocolizada Petição 540426/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 25277/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0025277 - AgInt no REsp 2104535 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 18:51

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00025277/2024 - AgInt no REsp 2104535/PR

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025277/2024 - AgInt no REsp 2104535/PR

29/05/2024, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2024, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 19/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 25277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

20/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 25277/2024 -

22/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/01/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 25277/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25277/2024

19/01/2024, 13:26

Protocolizada Petição 25277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024

19/01/2024, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

14/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:16

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA e não-provido

13/12/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2023, 08:53

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/10/2023, 18:25

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 11/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 540426/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540426 - EDcl no AgInt no REsp 2104535 - Publicação prevista para 19/09/2024

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00540426/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104535/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540426/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104535/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 540426/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 540426/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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