Procedimento Comum Cível 5017459-29.2020.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5017459-29.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

18/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

17/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 03:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50174592920204047000/TRF

15/03/2026, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CASA DOS PESCADOS GUARATUBA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES (OAB PR064313) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017459-29.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

12/02/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/12/2020, 20:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 03:01

SENTENÇA

•15/10/2020, 09:24

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50174592920204047000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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