Apelação / Remessa Necessária 5000324-29.2016.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 203.213,53

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em São Borja

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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MARIA JAIR ANTUNES DE FREITAS

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSJAUA01

10/03/2022, 17:08

Transitado em Julgado

10/03/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 137

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/11/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 23:56

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSJAUA01

10/03/2022, 17:08

Transitado em Julgado

10/03/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 16:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 137

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/11/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 23:56

Determinada a intimação

19/11/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

19/11/2021, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

18/11/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade

27/10/2021, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 303

07/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 00:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 17:57

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

08/09/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/09/2021, 14:18

Indeferido o pedido

03/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

02/09/2021, 18:47

Juntada de Petição

17/08/2021, 10:58

Juntada de Petição

03/03/2021, 09:58

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

08/01/2018, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

20/12/2017, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/11/2017, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2017, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/11/2017, 10:40

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/11/2017, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 16:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

23/11/2017, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/11/2017, 16:09

Juntada de Petição

10/08/2017, 10:26

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:22

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:25

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 18:47

DECISÃO

•23/11/2017, 16:09