Recurso Especial 5005684-94.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5005684-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

26/06/2024, 08:30

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 08:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1174711/2023 - AgInt

22/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174711 - AgInt no REsp 2098936 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01174711/2023 - AgInt no REsp 2098936/SC

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174711/2023 - AgInt no REsp 2098936/SC

29/02/2024, 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ROSANNA ARRUDA SBROGLIO apresentar resposta à petição n. 1174711/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

09/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para GIANE ESPINDOLA apresentar resposta à petição n. 1174711/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

09/02/2024, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 18:30

•30/05/2023, 17:28

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Partes do Processo(16)