Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004326-93.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

GRALHA AZUL AVICOLA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SALVI DE OLIVEIRA

OAB/PR 069817·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:30

Transitado em Julgado

25/04/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/04/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:55

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 15:18

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:28

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:30

Transitado em Julgado

25/04/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:29

25/04/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:55

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 15:18

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/02/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/02/2023, 13:51

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/01/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/01/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/01/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/01/2023, 11:07

Determinada a intimação

24/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:29

Juntada de Petição

18/01/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5152890-04.2022.4.04.9445/TRF (MAURO SALVI DE OLIVEIRA)

22/12/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5152889-19.2022.4.04.9445/TRF (GRALHA AZUL AVÍCOLA LTDA.)

22/12/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054012 processada no TRF4 com o no. 51528900420224049445/TRF (MAURO SALVI DE OLIVEIRA)

30/11/2022, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054012 processada no TRF4 com o no. 51528891920224049445/TRF (GRALHA AZUL AVÍCOLA LTDA.)

30/11/2022, 11:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054012

28/11/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054012

22/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 14:32

Determinada a intimação

02/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 13:52

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:26

Determinada a intimação

02/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 11:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50043269320204047007

01/08/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: GRALHA AZUL AVÍCOLA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURO SALVI DE OLIVEIRA (OAB PR069817) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004326-93.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA01 -> TRF4

07/06/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/05/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2021, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/04/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 12:00

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 14:32

Despacho

15/12/2020, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2020, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2020, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/11/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2020, 01:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2020, 09:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/09/2020, 09:11

Despacho

28/09/2020, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/09/2020, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/09/2020, 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/09/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/09/2020, 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 14:52

Concedida a tutela provisória

22/09/2020, 14:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 117,50 em 17/9/2020 Número de referência: 725898

22/09/2020, 06:10

Juntada de Petição

17/09/2020, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:46

EMENDA À INICIAL

•02/09/2022, 16:14

OUTROS

•02/09/2022, 16:14

OUTROS

•02/09/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 16:26

OUTROS

•02/08/2022, 16:26

OUTROS

•02/08/2022, 16:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/08/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 16:02

SENTENÇA

•09/04/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 15:53

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•24/04/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:46

EMENDA À INICIAL

•02/09/2022, 16:14

OUTROS

•02/09/2022, 16:14

OUTROS

•02/09/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 16:26

OUTROS

•02/08/2022, 16:26

OUTROS

•02/08/2022, 16:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/08/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 16:02

SENTENÇA

•09/04/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 14:03