Agravo em Recurso Especial 5019939-57.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5019939-57.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:13

Conheço do agravo de ACLERES OLIVEIRA DA SILVA, ANGELA MARIA ASSIS BARRETO - HERDEIRO E OUTROS, CINTIA MARA MACIEL DA SILVA, CLEBERSON MACIEL DA SILVA, DALVINA MACIEL MOREIRA, DANIELE DE MELLO PEREIRA - ESPÓLIO, DIVAIR MARIA MACIEL - ESPÓLIO, ELIAS ALVES BARRETO, IOLANDA MARIA MACIEL DE MELO, ISABEL ASSIS MACIEL MARTINS, IVONE MARIA MACIEL DA SILVA, JOAO ASSIS MACIEL, JOAO BATISTA DE ASSIS MACIEL - ESPÓLIO, JOSE DE MELO, MOIZES ASSIS MACIEL, PATRICIA MACIEL DA SILVA, SIMAO DE MELLO MOREIRA - ESPÓLIO e SIMEI DE MELLO MOREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832532/2023

23/08/2023, 17:02

Protocolizada Petição 832532/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/07/2023, 12:57

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2297896 (2023/0047587-6)

17/07/2023, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023, 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/07/2023, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023, 10:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2023, 17:27

Documentos

•29/05/2023, 17:27

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Partes do Processo(20)