Recurso Especial 5019921-36.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5019921-36.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 17/09/2025

22/09/2025, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025 Petição Nº 594019/2024 - AgInt

08/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:02

Conhecido o recurso de JOAO DOMINGOS MARTINS e provido para, em juízo de retratação, reconsiderar a decisão de fls. 317/321, e dar provimento ao REsp, para assentar a possibilidade de homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, ainda que superiores àqueles apresentados pelas partes. - Petição Nº 2024/00594019 - AgInt no REsp 2112638

04/07/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594019 - AgInt no REsp 2112638 - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 594019/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

12/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 594019/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

12/09/2024, 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594019/2024 -

17/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594019/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594019/2024

15/07/2024, 17:21

Protocolizada Petição 594019/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

15/07/2024, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/07/2025, 19:30