Cumprimento de sentença 5001744-39.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.105,24

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ADENILSON LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

MIGUEL LEAL LESSA

OAB/RS 084714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:52

Transitado em Julgado

29/08/2025, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

29/08/2025, 06:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

26/08/2025, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

26/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

25/08/2025, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

25/08/2025, 05:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

25/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

08/08/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

07/08/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/08/2025, 14:00

Todas as movimentações(249)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:52

Transitado em Julgado

29/08/2025, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

29/08/2025, 06:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

26/08/2025, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:14

26/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

25/08/2025, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

25/08/2025, 05:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

25/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

08/08/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

07/08/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/08/2025, 14:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

07/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

06/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

05/08/2025, 10:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 2703/005/86412055-7

05/08/2025, 09:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 2703/005/86412054-9

05/08/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/07/2025, 18:37

Despacho

23/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADENILSON LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES <br>R$1.501,95 em 14/07/2025 (ID 072025000071779285) <br>Ag./Op./Conta: 2703/005/86412055-7

15/07/2025, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADENILSON LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES <br>R$603,29 em 14/07/2025 (ID 072025000071779293) <br>Ag./Op./Conta: 2703/005/86412054-9

15/07/2025, 08:22

Juntado(a)

11/07/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

11/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 213

03/07/2025, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

02/07/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

02/07/2025, 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/07/2025, 02:20

Despacho

01/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

16/06/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

16/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 12:45

Despacho

13/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:07

Juntada de Petição

11/06/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

11/06/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

03/06/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 200

30/05/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 200

29/05/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025, 17:24

Juntado(a)

28/05/2025, 17:23

Juntado(a)

26/05/2025, 18:39

Despacho

26/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

12/03/2025, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

12/03/2025, 06:11

Despacho

11/03/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

12/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/10/2024, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

14/10/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:27

Juntada de Petição

07/10/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

03/10/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

03/10/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:48

Determinada a intimação

02/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

25/09/2024, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/09/2024, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

09/09/2024, 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/09/2024, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 19:00

Decisão interlocutória

06/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/07/2024, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/07/2024, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 17:30

Despacho

04/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

03/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/02/2024, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/02/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:14

Despacho

26/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/08/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/08/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/07/2023, 11:46

Despacho

28/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/04/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/04/2023, 12:23

Determinada a intimação

24/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50017443920194047110

19/04/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ADENILSON LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001744-39.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

27/08/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

27/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/08/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/08/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/07/2021, 11:23

Decisão interlocutória

23/07/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 15:46

Juntada de Petição

21/07/2021, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

21/07/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/07/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2021, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/06/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/05/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 17:37

Julgado procedente o pedido

18/05/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 10:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/12/2020, 19:38

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Videoconferência Virtual - SIST ZOOM - 16/12/2020 14:00. Refer. Evento 102

16/12/2020, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106

16/12/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/12/2020, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/12/2020, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106 e 107

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2020, 16:37

Juntada de certidão

25/11/2020, 16:37

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Videoconferência Virtual - SIST ZOOM - 16/12/2020 14:00

25/11/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/11/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/11/2020, 16:23

Juntada de Petição

25/11/2020, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/09/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/09/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2020, 16:01

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:00

Despacho

03/09/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

13/06/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

04/06/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - EXCLUÍDA

03/06/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

03/06/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/06/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

26/05/2020, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2020, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:19

Decisão interlocutória

25/05/2020, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2020, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/03/2020, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

06/03/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/03/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 15:31

Decisão interlocutória

05/03/2020, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

27/02/2020, 01:30

Juntada de Petição

20/02/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

17/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/02/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

13/02/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

11/02/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/02/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 15:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105245520194040000/TRF

03/09/2019, 02:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105245520194040000/TRF

10/07/2019, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

08/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

10/05/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2019, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

03/05/2019, 01:02

Juntada de Petição

02/05/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 18:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105245520194040000/TRF

30/04/2019, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

17/04/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2019, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/04/2019, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/03/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/03/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 18:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/03/2019, 17:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 19

25/03/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2019, 20:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/03/2019, 20:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/03/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/03/2019, 15:24

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105245520194040000/TRF

20/03/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/03/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/03/2019, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 20

19/03/2019, 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 - RSPEL02-2019/02254217<br/>(DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS)

18/03/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/03/2019, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2019, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 - RSPEL02-2019/02254217

15/03/2019, 18:54

Expedição de mandado - RSPEL02-2019/02254217<br/>(DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

15/03/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 18:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

15/03/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 12:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 11:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

15/03/2019, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/03/2019, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 18:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

14/03/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPEL01F para RSPEL02S)

11/03/2019, 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/03/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/03/2019, 07:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 18:33

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

08/03/2019, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 18:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 11:23

SENTENÇA

•18/05/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 18:49

PETIÇÃO

•03/06/2020, 11:29

E-MAIL

•03/06/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 17:03

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 18:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 11:23

SENTENÇA

•18/05/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 18:49

PETIÇÃO

•03/06/2020, 11:29

E-MAIL

•03/06/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 18:33