Apelação / Remessa Necessária 5016566-29.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANDRE SALVADOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

08/06/2022, 00:31

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

08/06/2022, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/06/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 14:59

Recurso Especial não admitido

26/05/2022, 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/03/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 17:46

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

08/06/2022, 00:31

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

08/06/2022, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

02/06/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 14:59

Recurso Especial não admitido

26/05/2022, 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/03/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 16:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

08/03/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 144

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

23/06/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021, 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/04/2021, 11:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2021, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2021<br>Período da sessão: <b>19/04/2021 00:00 a 27/04/2021 14:00</b>

08/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 410

07/04/2021, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/02/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 12:51

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:01

ACÓRDÃO

•28/04/2021, 11:39

EXTRATO DE ATA

•27/04/2021, 14:24