Recurso Especial 5010255-11.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5010255-11.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 208574/2025 - AgInt

24/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208574 - AgInt no REsp 2168910 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025, 20:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208574/2025 - AgInt no REsp 2168910/RS

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:14

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208574/2025 - AgInt no REsp 2168910/RS

21/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para OLIRIA TERESA FONSECA MALAFAIA BARRETO apresentar resposta à petição n. 208574/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1688.

08/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297367/2025

04/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 297367/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 208574/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 19:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 208574/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208574 - AgInt no REsp 2168910 - Publicação prevista para 24/06/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208574/2025 - AgInt no REsp 2168910/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208574/2025 - AgInt no REsp 2168910/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para OLIRIA TERESA FONSECA MALAFAIA BARRETO apresentar resposta à petição n. 208574/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1688.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297367/2025

Protocolizada Petição 297367/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 208574/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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