Embargos à Execução 5001381-30.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 104.983,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JOSE IVO ZART

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA

OAB/RS 041721·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA

OAB/RS 040975·CPF·Representa: Autor

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA

OAB/RS 041721·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA

OAB/RS 040975·CPF·Representa: Autor

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PR010011 - SADI BONATTO)

13/01/2026, 19:50

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

15/01/2025, 18:07

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/05/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/05/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2023 15:29:11)

03/02/2023, 16:12

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

16/12/2022, 11:27

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

16/12/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 17:13

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PR010011 - SADI BONATTO)

13/01/2026, 19:50

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

15/01/2025, 18:07

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/05/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 14:10

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/05/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2023 15:29:11)

03/02/2023, 16:12

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

16/12/2022, 11:27

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

16/12/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01S para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

01/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

20/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

10/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50013813020204047106

27/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JOSE IVO ZART (EMBARGANTE) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA (OAB RS040975) ADVOGADO: MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA (OAB RS041721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001381-30.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 630) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

19/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/03/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/02/2022, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/01/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/01/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/11/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 22:51

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2021, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 22:38

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 14:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

14/04/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 19:44

Convertido o Julgamento em Diligência

09/03/2021, 19:44

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/10/2020, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404427020204040000/TRF

30/09/2020, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2020, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2020, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2020, 07:53

Decisão interlocutória

29/08/2020, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 08:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50404427020204040000/TRF

27/08/2020, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2020, 21:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50404427020204040000/TRF

25/08/2020, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 14:41

Não Concedida a tutela provisória

24/07/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

20/07/2020, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 15:29

Juntada de Petição

17/07/2020, 13:07

Juntada de Petição

17/07/2020, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2020, 07:16

Decisão interlocutória

19/06/2020, 22:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 07:49

Juntada de Petição

18/06/2020, 11:42

Distribuído por dependência - Número: 50036187120194047106

25/05/2020, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:38

SENTENÇA

•14/03/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 16:02

SENTENÇA

•19/11/2021, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 07:13

SENTENÇA

•13/09/2021, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2020, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 22:56