Procedimento Comum Cível 5002749-35.2020.4.04.7119 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002749-35.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50027493520204047119

15/09/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO FREITAS DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002749-35.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 599) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

17/05/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2021, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/04/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2021, 18:25

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 16:19

Indeferida a petição inicial

02/03/2021, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 18:25

SENTENÇA

•02/03/2021, 16:19

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Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50027493520204047119

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

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