Embargos à Execução 5001379-60.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 104.983,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

RICARDO ZART

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA

OAB/RS 041721·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA

OAB/RS 040975·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA

OAB/RS 041721·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA

OAB/RS 040975·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PR010011 - SADI BONATTO)

13/01/2026, 19:50

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

15/01/2025, 18:07

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para CE040825 - BRUNO ARAUJO MAGALHAES)

28/08/2024, 10:53

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS101798 - WILSON SALES BELCHIOR)

02/01/2024, 13:35

Baixa Definitiva

16/05/2023, 11:21

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

15/12/2022, 11:57

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

15/12/2022, 11:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01S para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2022, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2022, 15:56

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

20/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:17

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PR010011 - SADI BONATTO)

13/01/2026, 19:50

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

15/01/2025, 18:07

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para CE040825 - BRUNO ARAUJO MAGALHAES)

28/08/2024, 10:53

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS101798 - WILSON SALES BELCHIOR)

02/01/2024, 13:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2022, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 13:17

Baixa Definitiva

16/05/2023, 11:21

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

15/12/2022, 11:57

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

15/12/2022, 11:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01S para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2022, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2022, 15:56

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

20/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50013796020204047106

04/10/2022, 02:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003618-71.2019.4.04.7106/RS - ref. ao(s) evento(s): 123

19/07/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RICARDO ZART (EMBARGANTE) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA (OAB RS040975) ADVOGADO: MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA (OAB RS041721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001379-60.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 631) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

19/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/03/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/02/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/01/2022, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/01/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/11/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 22:51

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2021, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 22:38

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/06/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2021, 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência

20/02/2021, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404479220204040000/TRF

30/09/2020, 03:04

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50404479220204040000/TRF

27/08/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2020, 21:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50404479220204040000/TRF

25/08/2020, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 16:07

Decisão interlocutória

21/07/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50036187120194047106

25/05/2020, 11:32

SENTENÇA

•19/07/2022, 17:28

SENTENÇA

•14/03/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 16:05

SENTENÇA

•19/11/2021, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 07:12

SENTENÇA

•13/09/2021, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 16:55