Procedimento Comum Cível 5003614-80.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

AMOGRA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM GRAMADO 1 E 2

CNPJ

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASCAVEL/PR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA FAVARIN

OAB/PR 060985·CPF·Representa: Autor

NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI

OAB/PR 036892·CPF·Representa: Réu

SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI

CPF·Representa: Réu

MARCELO ROGERIO MARTINS

OAB/PR 033410·CPF·Representa: Réu

MAURICIO PIOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

01/02/2023, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

23/01/2023, 14:27

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

12/01/2023, 13:52

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc7496671 - MAURICIO PIOLI)

26/12/2022, 10:13

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:59

Despacho

07/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI)

01/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - (cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI para cefc0285304auxiliar - MARCELO ROGERIO MARTINS)

06/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 13:45

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

01/02/2023, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

23/01/2023, 14:27

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

12/01/2023, 13:52

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc7496671 - MAURICIO PIOLI)

Documentos

MANDADO

•01/02/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:30

26/12/2022, 10:13

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:59

Despacho

07/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI)

01/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - (cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI para cefc0285304auxiliar - MARCELO ROGERIO MARTINS)

06/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:16

Determinada a intimação

31/08/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 16:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50036148020184047005

29/08/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMOGRA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM GRAMADO 1 E 2 (AUTOR) ADVOGADO: ROSANGELA FAVARIN (OAB PR060985) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) PROCURADOR: NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003614-80.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Juntada de Petição - (cefc0189931 - LADIMIR FERREIRA para cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI)

01/12/2021, 09:59

Juntada de Petição - (cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI para cefc0285304auxiliar - MARCELO ROGERIO MARTINS)

09/11/2021, 09:29

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01S para PRFRA01S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 12:01

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

09/11/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2018, 09:11

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2018, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/10/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/10/2018, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2018, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2018, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2018, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/09/2018, 22:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17

25/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/08/2018, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/08/2018, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 14:40

Sentença sem Resolução de Mérito

14/08/2018, 15:02

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2018, 15:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/08/2018, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/08/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 17:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2018, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/06/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

08/05/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 13:49

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 21:12

SENTENÇA

•14/08/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 13:49