Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007754-69.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 64.652,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JORGE NEI DE SOUZA SALDANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado

24/10/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/10/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/10/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/10/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/10/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/10/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/10/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 04:59

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado

24/10/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/10/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 17:22

21/10/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/10/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/10/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/10/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/10/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 04:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

26/09/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/09/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 05:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 05:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5031713-16.2023.4.04.9388/TRF (JORGE NEI DE SOUZA SALDANHA)

24/09/2024, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/11/2023, 10:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084017 processada no TRF4 com o no. 50317131620234049388/TRF (WUTTKE & WUTTKE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084017 processada no TRF4 com o no. 50317131620234049388/TRF (JORGE NEI DE SOUZA SALDANHA)

24/10/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710084017

23/10/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/10/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/10/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/10/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/10/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023, 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710084017

18/10/2023, 11:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/10/2023, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/10/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/10/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 16:19

Despacho

28/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 10:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/08/2023, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/08/2023, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/07/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/07/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2023, 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2023, 15:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50077546920144047112

09/02/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE NEI DE SOUZA SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007754-69.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN01S para RSSAN02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 14:54

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

26/07/2016, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/07/2016, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/07/2016, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

16/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2016, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/06/2016, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/05/2016, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/05/2016, 13:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/05/2016, 13:23

Autos com Juiz para Sentença

13/10/2015, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

01/10/2015, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/10/2015, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

30/09/2015, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/09/2015, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2015, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2015, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/09/2015, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/09/2015, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/09/2015, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2015, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2015, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2015, 14:49

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2015, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2015, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/08/2015, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2015, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2015, 12:06

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2015, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2015, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2015, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/04/2015, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2015, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2015, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2015, 11:46

Juntada de Petição

10/04/2015, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2015, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2015, 14:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/03/2015, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2015, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/11/2014, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/11/2014, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 16:43

Despacho/Decisão - de Expediente

03/11/2014, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2014, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2014, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2014, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2014, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/06/2014, 16:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/05/2014, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2014, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/05/2014, 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2014, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

05/05/2014, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2014, 12:48

Juntada de Petição

29/04/2014, 10:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/04/2014, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2023, 05:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 15:37

SENTENÇA

•24/05/2016, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2015, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2015, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2015, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2014, 17:33

DESPACHO

•05/05/2014, 18:42