Agravo em Recurso Especial 5020785-74.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DE BARROS NETTO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO

OAB/PR 016039·CPF·Representa: Autor

JACKSON SPONHOLZ

OAB/PR 006145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:13

Conheço do agravo de JOAO FERREIRA DE BARROS NETTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/03/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/03/2023, 12:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/03/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023, 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 08:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2023, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(33)

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