Apelação Cível 5010211-06.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 93.350,56

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RONI TEIXEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

21/01/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

21/01/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/10/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:28

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

21/01/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

21/01/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

28/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/10/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:28

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/06/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:21

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:57

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/08/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Recurso Especial sobrestado

07/06/2022, 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/04/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/03/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2022, 13:27

Juntada de Petição

02/03/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/02/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 157

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

29/11/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/11/2021, 14:19

Determinada a intimação

10/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

10/11/2021, 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

08/11/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/10/2021, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2021, 19:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/09/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>23/09/2021 00:00 a 30/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 188

09/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2021, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2021, 18:07

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

16/10/2019, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/10/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/08/2019, 13:57

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

22/08/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 14:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

22/08/2019, 14:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54

20/08/2019, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

20/08/2019, 01:02

Juntada de Petição

13/08/2019, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 09:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/06/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 16:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

26/06/2019, 16:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

25/06/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 12:03

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 19:59

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 16:46