Apelação Cível 5001638-76.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 56.639,58

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

WALTER ONEL FAGUNDES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/12/2024, 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

26/12/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/12/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/12/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/12/2024, 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/12/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 998

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:24

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

15/10/2024, 14:29

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado

26/12/2024, 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

26/12/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 19:31

20/12/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/12/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/12/2024, 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/12/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 998

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:24

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

15/10/2024, 14:29

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/10/2024, 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

07/07/2022, 15:22

Transitado em Julgado

07/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/07/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 575

08/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

18/03/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2022, 23:03

Determinada a intimação

16/03/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/03/2022, 22:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

11/03/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/03/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/02/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 158

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

22/11/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/10/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/10/2021, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

22/10/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/10/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2021, 19:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/09/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>23/09/2021 00:00 a 30/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 167

09/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2021, 12:32

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

04/08/2021, 15:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/08/2021, 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

13/03/2018, 11:46

Trânsito em Julgado

13/03/2018, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2018, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/03/2018, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/03/2018, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2018, 12:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2018, 00:06

Julgamento - Reformada a Sentença - em 20/02/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.

21/02/2018, 17:07

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

21/02/2018, 16:15

Juntada de Petição

30/01/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

26/01/2018, 14:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/02/2018 SEQ.: 1594

26/01/2018, 14:29

Distribuído por prevenção - Número: 50368851720164040000

21/11/2017, 11:29

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 22:23

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:48

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 19:56

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:25

ACÓRDÃO

•24/02/2018, 00:06

EXTRATO DE ATA

•21/02/2018, 17:07